Autor: Marcos Ferraz
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Pejotização no STF: o que está em julgamento no Tema 1.389 e como ficam os processos trabalhistas
Os processos sobre pejotização voltaram a andar nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Mas ainda existe um ponto em que devem ser suspensos. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma decisão que poderá definir três questões centrais: quem julga a alegação de fraude, quem deve prová-la e quais…